Mudar

O candidato à presidência do PSD Pedro Passos Coelho propõe na sua moção de estratégia global um modelo de voto preferencial opcional nas legislativas, que permita aos eleitores indicarem, além do partido, o candidato que preferem.

Por outro lado, na sua moção de estratégia global, intitulada “Mudar”, Passos Coelho promete que, se vencer as directas de 26 de Março, criará no PSD um conselho consultivo composto pelos militantes que foram presidentes do partido, primeiros ministros e presidentes da Assembleia da República.

“Sem prejuízo de podermos vir a considerar outras alternativas existentes nos sistemas político-eleitorais, defendemos a introdução de mecanismos de personalização das escolhas pela via do voto preferencial opcional”, refere a moção de Passos Coelho, no capítulo da reforma do sistema político.

Trata-se de um “mecanismo que requer a reconfiguração dos círculos eleitorais, de modo a combinar a existência de um círculo nacional com círculos locais menores, onde o eleitor poderá exercer um voto nominal escolhendo, assim, o seu candidato preferido, para além da escolha do partido da sua preferência”, expõe o candidato à presidência do PSD.

“A reforma manterá, essencialmente, o sistema de representação proporcional que vigora hoje, mas abre espaço à correcção de um dos aspectos em que o seu desempenho tem sido menos eficaz: aproximação de eleitores e eleitos”, considera.

Passos Coelho defende ainda que se deve discutir “a dimensão do nosso Parlamento” e que a lei eleitoral para as autarquias locais deve ser revista, passando os vencedores em cada município a ter “total liberdade de escolha dos executivos”, havendo ao mesmo tempo um reforço dos poderes das assembleias municipais.

Quanto à justiça, o ex-vice-presidente do PSD defende, entre outras medidas, que seja “reposto o antigo regime de prisão preventiva” e que “deve ser feito um reforço dos efectivos operacionais nas forças policiais, já que o sistema se defronta com uma escassez de recursos humanos devidamente treinados em actividades de policiamento”.

No que respeita ao PSD, Passos Coelho propõe ainda “criar secções temáticas virtuais onde as pessoas poderão intercambiar conhecimentos” e que possam incluir simpatizantes ou eleitores do PSD, pessoas sem filiação partidária”, o que, diz pressupõe a criação de um “estatuto do simpatizante”.