Belém e Olivais, dois concelhos que morreram para que a capital pudesse crescer

Lisboa cresceu à custa de muitos lugares e mesmo de concelhos como Belém e Olivais, que se diluíram na capital. Há mais de um século, as fronteiras alargavam-se em sucessivas reformas administrativas, engolindo aldeias periféricas como Benfica, Telheiras ou Chelas.

A actual divisão administrativa de Lisboa é de 1959, ocasião em que se fixaram em 53 as suas freguesias. Um número que poderá aumentar se a nova freguesia do Parque das Nações se concretizar, como defenderam alguns deputados sexta feira no Parlamento.

Esta solução irá obrigar a absorção de território de Loures por parte de Lisboa, uma opção polémica mas que se tem repetido noutros períodos da história recente da capital.

Ao longo do século XIX, os limites de Lisboa foram por diversas vezes alterados e parte do território onde se localiza actualmente o Parque das Nações já pertenceu ao então concelho dos Olivais, entretanto extinto e dividido entre a capital e Loures.

Também Belém, onde se fixara parte da corte depois do terramoto, chegou a ser um concelho, que acabou absorvido pelo crescimento da capital.

"A necessidade de redefinir os limites da cidade surgiu logo no início do século XIX, na sequência do terramoto, tendo a cidade avançado sobretudo na direção do Norte", explicou à Lusa o historiador Carlos Consiglieri, destacando que a fixação de limites à capital tinha objetivos administrativos e fiscais.

"Na tradição medieval, todos os artigos que entravam em Lisboa pagavam impostos e era necessário haver o controlo dessas mercadorias", acrescentou, realçando que "até a água, que vinha em bilhas seladas de Caneças, pagou imposto".

Em 1840, Lisboa era limitada pelo rio e por portas localizadas em Santa Apolónia, Convento de Arroios, Arco do Cego, São Sebastião, "onde é hoje a Avenida Marquês de Fronteira", Portas da estrada de Seabra, "que hoje já não existe", Portas do Conde da Anadia, "mais ou menos para o lado de Campolide", e Campo de Ourique.

Existiam ainda postos militares, para evitar o contrabando, na Penha de França, no sítio do Mirante da Ajuda e no Arco do Bom Sucesso.

"Os guardas destas portas, mais tarde, iriam ter um pau com um bico para picar as galeras e as carroças com hortaliças e produtos agrícolas, à procura de chouriços, enchidos e aguardente, que eram produtos que não podiam entrar, e o povo começou então a chamar-lhes pica-chouriços", contou.

Benfica, Carnide, Telheiras, Lumiar, Ameixoeira, Chelas e Poço do Bispo eram algumas das principais aldeias que então estavam fora dos limites da cidade.

Após a reforma administrativa de 11 de setembro de 1852, que Consiglieri considera como "a grande reforma dos limites de Lisboa, após a da muralha da cidade moura", as fronteiras da cidade cresceram, demarcados pelo projecto de uma nova estrada, chamada "Circunvalação".

Foram anexadas algumas destas aldeias à capital e elevadas a concelho as freguesias de Olivais e Belém.

Aos Olivais foi entregue a gestão de 22 freguesias, entre as quais Beato, Sacavém, Lousa, Frielas, Tojal, Bucelas, Loures, Ameixoeira, Póvoa, Camarate, Charneca, Lumiar, Campo Grande e a parte de S. Jorge (Arroios) que ficava fora dos muros de Lisboa.

O recém-criado concelho de Belém, que teve como primeiro presidente o historiador Alexandre Herculano, incluía as freguesias da Ajuda, Belém, Benfica, Carnide, Odivelas e as partes extramuros de S. Pedro (Alcântara), Santa Isabel e S. Sebastião da Pedreira.

Porém, a proximidade à capital encurtou a sobrevivência autónoma dos dois concelhos, até porque o crescimento de Lisboa obrigou a uma nova reforma administrativa logo em 1885, que extinguiu o concelho de Belém.

Parte de Belém foi anexada por Lisboa e o resto foi dividido entre Oeiras (parte de Benfica), Sintra e Olivais (Carnide e Odivelas).

Ainda nesse ano, Lisboa retira ao concelho dos Olivais o Beato, a Charneca, a Ameixoeira, o Lumiar, o Campo Grande e Santa Maria dos Olivais. No ano seguinte, em 1886, fica com Sacavém e Camarate e Olivais é extinto como concelho.

Parte dos Olivais foi então entregue a ao recém-criado concelho de Loures, que em 1895 recebe ainda de Lisboa as freguesias de Camarate e de Sacavém, que mantém até hoje.

in Destak/Lusa